Reforma na lei orçamentária italiana pode trazer impactos no reconhecimento de cidadania

O Parlamento italiano apresentou nova Proposta de Lei de “Bilancio" (orçamentária) para o próximo ano. Assinada por Sergio Mattarella, presidente da Itália, a proposta – caso aprovada sem alterações — pode ter um aumento significativo nos pedidos de reconhecimento da cidadania dos ítalo-descendentes. 

De acordo com as recentes declarações do vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, do partido Forza Italia, o governo pretende restringir o acesso à cidadania italiana e introduzir medidas mais rigorosas para novos pedidos. A proposta já está causando preocupação entre especialistas e cidadãos italianos no exterior, uma vez que o processo de solicitação pode se tornar ainda mais burocrático e caro. 

Um dos pontos críticos da proposta é o aumento da taxa para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O artigo 106 do projeto de lei estabelece que, a partir de 2025, os requerentes terão que pagar uma taxa de 600 euros (aproximadamente R$3.690), por requerente, em vez dos atuais 545 euros que são pagos únicamente, por processo. Ou seja, o processo de uma família de 10 pessoas, que pagaria, hoje, uma taxa única de 545 euros, a partir de 2025 teria que pagar aproximadamente 6 mil euros, o equivalente a R$36 mil.

Segundo Tajani, essa mudança faz parte de um esforço para ajustar o orçamento do país e priorizar recursos internos. No entanto, críticos da proposta argumentam que a nova taxa desestimula descendentes de italianos a buscar a cidadania, impactando negativamente a conexão entre a Itália e sua diáspora.

“Com as mudanças nas leis se aproximando, é fundamental agir rapidamente. As taxas vão aumentar e as condições podem se tornar mais complicadas, e isso é algo que precisamos considerar. Atualmente, os custos são bem mais baixos, mas isso pode mudar drasticamente em breve nos próximos meses”, afirma Matheus Reis, fundador da io.Gringo, empresa especializada em cidadania italiana.

Em resposta à incerteza das futuras mudanças, a io.Gringo preparou sua equipe para acelerar o processos, garantindo o protocolo dos processos de cidadania nos juizados em até 30 dias, garantindo assim os preços atuais e evitando as novas taxas para 2025. 

Os interessados em garantir sua cidadania italiana com os preços atuais devem agir rapidamente: esta garantia de protocolo em 30 dias é por tempo limitado, sendo somente para contratos fechados até dia 23/11, agregando-se a atual promoção de Black Friday, onde os requerentes recebem aproximadamente 800 euros em descontos para dar entrada no processo. Para garantir seu processo, basta acessar ao site da io.Gringo e realizar uma pequena solicitação de orçamento.

Além da redução de custos, a io.Gringo se compromete a oferecer suporte completo durante todo o processo, garantindo que os clientes estejam informados e acompanhados em cada etapa. "Nosso objetivo é desmistificar o processo de obtenção da cidadania italiana e tornar essa experiência acessível e tranquila", acrescenta Reis.

Possíveis outras mudanças da lei de cidadania na itália

De acordo com as recentes atualizações do parlamento italiano, em outubro, o partido Forza Italia, representado pelo Vice-Primeiro-Ministro Antonio Tajani, anunciou que irá apresentar um novo projeto de lei que tem como objetivo tornar as regras de cidadania italiana muito mais complexas e limitar o direito daqueles que já não tiverem solicitado a cidadania em ter o passaporte. Essa proposta se junta a uma iniciativa semelhante do parlamentar Roberto Menia, com o mesmo objetivo de restringir a legislação para descendentes de italianos no Brasil e no exterior.

Um dos pontos principais desta mudança é a limitação do número de gerações elegíveis para solicitar a cidadania. Na atual regulamentação, qualquer pessoa com ascendência italiana pode fazer o pedido, no entanto, se o projeto de lei for aprovado, essa elegibilidade será restrita a terceira geração, ou seja, apenas aqueles que têm avós reconhecidamente italianos

"Esse projeto de lei busca complicar um processo que já é desafiador, e quem não se antecipa pode enfrentar dificuldades ainda maiores no futuro. O processo de cidadania na Itália ainda gera uma boa receita para eles e há a busca frequente na Europa de força de trabalho como a brasileira. Porém, existe essa discussão para endurecer as regras e ter mais critérios para o passaporte do país. O ideal é se preparar agora antes que limite as possibilidade", concluiu Matheus Reis.

Outras promoções da  io.Gringo 

Além dos descontos no varejo, a Black Friday 2024 também está com condições especiais para quem deseja tirar a cidadania italiana. 

Além do protocolo em até 30 dias, a Pasta da Família passa a custar R$ 1 real. Esta pasta é o dossiê de documentos necessários para apresentar na justiça do país europeu. O custo habitual deste trâmite é de 800 euros (R$5 mil), mas durante o mês de novembro terá o valor simbólico de R$1 – condicionada à contratação de algum dos planos de processo de cidadania. 

“Essa promoção é o empurrãozinho final para quem sempre teve o sonho do passaporte europeu, mas tem medo com o custo de algumas burocracias”, comenta Matheus Reis, CEO da  Io.Gringo.

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Sobre a empresa:

A io.Gringo é uma empresa especializada em assessoria para obtenção de cidadania italiana. Com escritórios no Brasil e na Itália, oferece serviços como pesquisa genealógica, documentação, registro civil, retificação administrativa e judicial, tradução juramentada etc. A empresa valoriza a excelência, integridade e transparência em todos os processos, e se dedica a fornecer uma experiência personalizada aos clientes, tratando cada caso de forma única e especializada. A io.Gringo possui 100% de aprovação por juízes italianos por conta da efetividade dos serviços.