Prova de vida do INSS agora vale por 6 meses, diz MPS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma importante medida para garantir que os benefícios pagos a aposentados e pensionistas não sejam suspensos. A prova de vida, procedimento que confirma a existência do beneficiário, agora teve o prazo estendido, evitando o bloqueio de benefícios por um período inicial de seis meses, conforme determinação do MPS (Ministério da Previdência Social).

A medida, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2025, estabelece um prazo mais flexível para a realização da prova de vida e reforça que o INSS continuará a utilizar dados de outras entidades públicas para verificar a vida dos segurados.

"O INSS não está notificando ou bloqueando o pagamento de benefícios, o que proporciona mais tranquilidade e segurança aos aposentados e pensionistas", afirma o especialista em direito previdenciário, Ubiratãn Dias. Ele explica que, "a medida busca garantir que ninguém tenha seu benefício interrompido por falhas na realização da prova de vida, permitindo uma maior margem de tempo para o processo de verificação de dados".

A prova de vida, implementada pelo INSS desde 2023, vem sendo realizada de forma simplificada, utilizando informações de outras bases governamentais e de entidades parceiras para cruzar os dados e confirmar a existência do beneficiário. Com isso, os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar aos postos de atendimento para cumprir o procedimento.

"É importante que os beneficiários saibam que, com a atualização das normas, a prova de vida não precisa ser feita pessoalmente. O INSS já realiza o cruzamento de dados para essa confirmação", esclarece o advogado. A decisão também é uma resposta a preocupações anteriores com golpes relacionados à prova de vida, que poderiam gerar insegurança para os segurados.

Aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida dentro do prazo não terão seus benefícios bloqueados por um período inicial de seis meses, proporcionando um alívio temporário enquanto o processo de verificação continua em andamento.