MinC participa da posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), na sede da entidade, em Brasília.

A entidade, assume um papel de protagonismo na luta pela melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais da cultura e da educação.

O diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura (DTRAC) do Ministério da Cultura (MinC), Deryk Santana, participou da mesa de posse e abordou sobre o papel fundamental do movimento sindical na defesa de direitos dos trabalhadores do segmento da cultura.

“Não há conquista que não seja fruto das lutas dos movimentos sociais e sindicais. Este processo de renovação e continuidade da CNTEEC é essencial para a organização da classe trabalhadora da cultura, diante dos novos desafios enfrentados desde a reforma trabalhista de 2017 até a falta de regulação das redes sociais, plataformas de streaming e inteligência artificial”, destacou.

Ele ainda pontuou que um dos resultados do diálogo entre o MinC e os órgãos de classe, foi a recente abertura de uma consulta pública voltada à atualização do quadro de profissões do decreto, que regulamenta a Lei 6.533/78, referente à regulamentação dos profissionais de espetáculos.

“Essa iniciativa visa modernizar as normativas que amparam os trabalhadores da cultura, refletindo as mudanças e demandas atuais do setor", explica o diretor.

Angelo Ranieri Augusto, coordenador de Articulação e Garantias do MinC, também esteve presente e ressaltou a importância do diálogo promovido pela I Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura, realizada em São Paulo, em janeiro de 2024.

“A primeira Conferência Temática dos Trabalhadores da Cultura foi um marco essencial para reconhecermos e valorizarmos aqueles que, com seu talento e esforço, sustentam a alma cultural do nosso país. Foi um espaço de diálogo e construção coletiva, entre sociedade civil e governo, onde finalmente as vozes dos trabalhadores da cultura, das artes e das áreas técnicas poderão ser ouvidas e suas demandas, transformadas em políticas públicas efetivas”, contou.

Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura

Além de atuar na defesa dos direitos dos trabalhadores, a DTRAC é responsável por iniciativas de formação profissional, como a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), que oferta cursos livres, de formação iniciada e continuada, alcançando mais de 15 mil estudantes.

A diretoria também vem conduzindo estudos para a remodelagem do Vale Cultura, visando modernizar o programa, com a atualização do valor, a retomada da isenção fiscal, o desenvolvimento de políticas de fomento ao consumo e à formação de públicos e, assim, a ampliação do público consumidor de arte, da cultura e da economia criativa.

A parceria entre o poder público e as organizações de classe é fundamental para a elaboração de políticas que contemplem as demandas reais dos profissionais da cultura.